Justiça Federal do Rio de Janeiro suspende aumento de 10% no IRPJ e CSLL do Lucro Presumido
A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu, na terça-feira 27 de janeiro de 2026, uma liminar suspendendo a majoração de 10% nas alíquotas de IRPJ e CSLL aplicáveis às empresas optantes pelo Lucro Presumido. A decisão altera, ao menos de forma temporária, o cenário tributário projetado para 2026 e reacende o debate sobre segurança […]