Receita esclarece aplicação de alíquota zero de PIS e Cofins para produtos farmacêuticos, inclusive veterinários
A Receita Federal publicou esclarecimentos sobre a aplicação de alíquota zero de PIS e Cofins para produtos farmacêuticos, inclusive veterinários, tema que tem gerado dúvidas entre empresas do setor farmacêutico, distribuidores e profissionais da área fiscal. O posicionamento busca uniformizar a interpretação das regras tributárias aplicáveis a esses produtos e orientar contribuintes sobre o correto […]
PGFN mapeia ações judiciais da Reforma Tributária para preparar defesa: o que empresas precisam acompanhar
A PGFN mapeia ações judiciais da Reforma Tributária para preparar defesa, movimento que revela uma estratégia preventiva do governo federal diante da implementação do novo sistema tributário brasileiro. Nesse contexto, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional busca identificar previamente os principais questionamentos que podem surgir nos tribunais. Para empresários, gestores financeiros, contadores e profissionais da área […]
Comitê Gestor do IBS mantém presidente por mais 1 ano e elege vices: o que muda para empresas
O Comitê Gestor do IBS mantém presidente no cargo por mais 1 ano e elege vices, reforçando a estratégia de continuidade institucional na implementação da Reforma Tributária. A decisão ocorre em um momento decisivo, já que o novo modelo de tributação sobre consumo ainda está em fase de regulamentação e construção operacional. Para empresários, gestores […]
Receita Federal inicia rescisão de parcelamentos após alertas do programa Parcela em Dia
Nos últimos meses, diversos contribuintes receberam comunicações eletrônicas indicando atrasos em parcelas de programas de parcelamento federal. Inicialmente, esses avisos funcionaram como alertas preventivos. Agora, porém, a administração tributária começou a efetivar a exclusão de parcelamentos em situações nas quais não houve regularização. Para empresários, gestores financeiros e profissionais da área fiscal, essa mudança representa […]