O período de coexistência dos sistemas tributários no Brasil, previsto na reforma tributária entre 2026 e 2032, gera um cenário desafiador para empresários e gestores financeiros. Além disso, a operação simultânea dos sistemas antigo (PIS, Cofins, ICMS, ISS, IPI) e novo (CBS e IBS) exige adaptações estratégicas para garantir conformidade fiscal e evitar autuações, que podem gerar multas e prejuízos significativos.

O que significa o período de coexistência dos sistemas tributários?

Durante esse período, as empresas deverão aplicar as regras dos dois regimes. Por exemplo, será necessário:

• cumprir as obrigações acessórias e recolhimentos dos tributos vigentes;
• ao mesmo tempo, atender às exigências do novo modelo baseado no IVA Dual, que inclui CBS e IBS;
• em paralelo, ajustar sistemas para registrar e declarar corretamente as operações conforme ambos os modelos.

Quais são os riscos de autuações nessa fase?

Falhas comuns que podem resultar em autuações incluem:

• erros na apuração e cálculo dos tributos paralelos;
• além disso, falta de integração e atualização dos sistemas fiscais;
• inadequação na escrituração digital das operações nos registros contábeis;
• desconhencimento das obrigações específicas para cada tributo;
• por fim, falha na gestão de créditos tributários gerados em ambos os regimes.

Como evitar autuações durante a transição?

Para mitigar riscos, recomenda‑se:

• compreender em profundidade as regras dos dois sistemas e suas diferenças;
• atualizar e reconfigurar softwares fiscais para suportar ambas as estruturas;
• investir em capacitação continuada das equipes fiscais e contábeis;
• monitorar diariamente o cumprimento das obrigações acessórias;
• realizar auditorias internas periódicas para identificar inconformidades;
• usar tecnologias fiscais que integrem dados e permitam simulações de cenários;
• consultar a regulamentação oficial da Receita Federal e acompanhar atualizações.

Qual o papel do compliance tributário nessa fase?

O compliance tributário deixa de ser apenas formalidade burocrática e torna‑se estratégia fundamental para prever riscos, detectar inconsistências e agir preventivamente. Dessa forma, a reforma amplia a complexidade e, consequentemente, exige das empresas processos dinâmicos de adequação e comunicação eficiente com o fisco.

Como adaptar a gestão local para evitar riscos?

Considerando a competência regional do IBS, é fundamental acompanhar os regulamentos estaduais e municipais que orientarão os procedimentos específicos do novo tributo. Por exemplo, palavras‑chave regionais como “conformidade IBS São Paulo” ou “obrigação tributária IBS Rio de Janeiro” devem ser foco no direcionamento de conteúdo para buscadores e assistentes virtuais, reforçando a presença local do portal Retributaria.

Recursos visuais indicados

• Tabela ilustrativa comparando obrigações acessórias e apuração dos tributos antigos e novos;
• Fluxograma de processos fiscais durante a coexistência;
• Gráfico demonstrando etapas de adaptação tecnológica e regulatória.

Alt‑texts recomendados:
“Tabela de obrigações fiscais durante período de coexistência de sistemas tributários no Brasil”
“Fluxograma do processo de compliance tributário na transição da reforma tributária 2026‑2032”.

Comentário técnico especialista

Um consultor tributário destaca que, além disso, a maior preocupação das empresas nesse período é a gestão simultânea dos sistemas, que demanda rigor e agilidade para evitar erros que possam gerar autuações fiscais. Ele enfatiza a importância de planejamento antecipado, automação de processos e diálogo constante com consultorias especializadas para se preparar para esse cenário complexo. Entretanto, a resistência à mudança e a falta de investimento em tecnologia são os maiores riscos para o não cumprimento e, consequentemente, para a incidência de multas.

Checklist para evitar autuações no período de coexistência

• Adote tecnologias de compliance fiscal integradas e que simulem cenários.
  Referências
• Estude detalhadamente as regras do sistema atual e do novo modelo CBS/IBS;
• Reavalie e atualize os softwares de gestão fiscal para compatibilidade com ambos;
• Capacite equipes de contabilidade e fiscalização constantemente;
• Realize auditorias frequentes para aderência aos dois sistemas;
• Mantenha‑se informado pelas fontes oficiais e siga os prazos de entrega das obrigações;