Receita Federal formaliza acordo com a Caixa no âmbito do Receita de Consenso: o que muda para empresas
A Receita Federal formalizou acordo com a Caixa Econômica Federal no âmbito do programa Receita de Consenso, iniciativa voltada à solução cooperativa de controvérsias tributárias. A medida, segundo comunicado oficial, reforça a política de conformidade e diálogo institucional adotada nos últimos anos. Para empresários, gestores financeiros, contadores e profissionais da área fiscal, o movimento vai […]
Comitê Gestor faz 1ª reunião presencial para escolher presidente e vices: o que está em jogo na Reforma Tributária
A primeira reunião presencial do Comitê Gestor da Reforma Tributária para escolha de presidente e vice-presidentes marca um momento decisivo na implementação do novo modelo de tributação sobre o consumo. Para empresários, gestores financeiros, contadores e profissionais da área fiscal, esse encontro não é apenas institucional. Ele sinaliza como será conduzida a governança do IBS […]
Receita Federal atualiza norma e esclarece incentivos fiscais preservados da redução linear: o que muda e como aplicar em 2026
A Receita Federal atualizou a regulamentação da redução linear de 10% dos incentivos e benefícios fiscais federais e publicou novo material de Perguntas e Respostas para esclarecer a aplicação da Lei Complementar nº 224/2025. Além disso, a IN RFB nº 2.306/2026 alterou pontos operacionais da IN nº 2.305/2025, especialmente no lucro presumido. Segundo o comunicado […]
Importação: governo zera imposto de 105 itens e retoma alíquota original de smartphones
A decisão do governo de zerar o imposto de importação de 105 itens e, ao mesmo tempo, retomar a alíquota original de smartphones altera o cenário tributário para empresas importadoras. Embora a medida tenha caráter técnico, seus efeitos são estratégicos. Em primeiro lugar, a redução do imposto de importação impacta diretamente o custo de aquisição. […]