NF-e: homologação de três Notas Técnicas é adiada para 26 de outubro
Empresas, fornecedores de ERP e equipes fiscais ganharam mais tempo para testar mudanças importantes da NF-e e da NFC-e relacionadas à Reforma Tributária. Em 5 de outubro de 2026, o Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica alterou o cronograma de implantação de três Notas Técnicas. Antes, a homologação começaria no próprio dia 5. Agora, o […]
CAE aprova crédito de PIS/Cofins para materiais recicláveis: o que muda e por que isso importa para sua empresa
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o projeto que permite o aproveitamento de crédito de PIS/Cofins na compra de materiais recicláveis, e a proposta agora segue para votação no Plenário. Embora a notícia pareça setorial, o efeito é mais amplo do que muitos imaginam. Além disso, como explicou um especialista em tributação indireta, a medida […]
Novas alíquotas da CSLL para o setor financeiro passam a valer em abril: o que muda na prática
A entrada em vigor das novas alíquotas da CSLL para o setor financeiro em abril altera, de forma direta, a estrutura de tributação de bancos, fintechs, seguradoras e instituições equiparadas. Embora o tema pareça restrito ao setor, o impacto se espalha pela economia, especialmente no custo do crédito e na rentabilidade das operações. Além disso, […]
Câmara aprova benefícios fiscais para áreas de livre comércio em 2026: o que muda com a Reforma Tributária
O que a Câmara aprovou sobre benefícios fiscais nas áreas de livre comércio? A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que libera benefícios fiscais para áreas de livre comércio em 2026, sem aplicação de travas fiscais previstas na Reforma Tributária. Na prática, como explicaram analistas do setor, o texto preserva incentivos regionais mesmo diante do […]
Receita esclarece aplicação de alíquota zero de PIS e Cofins para produtos farmacêuticos, inclusive veterinários
A Receita Federal publicou esclarecimentos sobre a aplicação de alíquota zero de PIS e Cofins para produtos farmacêuticos, inclusive veterinários, tema que tem gerado dúvidas entre empresas do setor farmacêutico, distribuidores e profissionais da área fiscal. O posicionamento busca uniformizar a interpretação das regras tributárias aplicáveis a esses produtos e orientar contribuintes sobre o correto […]
PGFN mapeia ações judiciais da Reforma Tributária para preparar defesa: o que empresas precisam acompanhar
A PGFN mapeia ações judiciais da Reforma Tributária para preparar defesa, movimento que revela uma estratégia preventiva do governo federal diante da implementação do novo sistema tributário brasileiro. Nesse contexto, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional busca identificar previamente os principais questionamentos que podem surgir nos tribunais. Para empresários, gestores financeiros, contadores e profissionais da área […]
Comitê Gestor do IBS mantém presidente por mais 1 ano e elege vices: o que muda para empresas
O Comitê Gestor do IBS mantém presidente no cargo por mais 1 ano e elege vices, reforçando a estratégia de continuidade institucional na implementação da Reforma Tributária. A decisão ocorre em um momento decisivo, já que o novo modelo de tributação sobre consumo ainda está em fase de regulamentação e construção operacional. Para empresários, gestores […]
Receita Federal inicia rescisão de parcelamentos após alertas do programa Parcela em Dia
Nos últimos meses, diversos contribuintes receberam comunicações eletrônicas indicando atrasos em parcelas de programas de parcelamento federal. Inicialmente, esses avisos funcionaram como alertas preventivos. Agora, porém, a administração tributária começou a efetivar a exclusão de parcelamentos em situações nas quais não houve regularização. Para empresários, gestores financeiros e profissionais da área fiscal, essa mudança representa […]
Receita Federal lança “Minhas Dívidas e Pendências” para consulta e regularização fiscal: como a ferramenta muda a gestão tributária das empresas
A Receita Federal lançou a ferramenta “Minhas Dívidas e Pendências” para consulta e regularização fiscal dentro do ambiente e-CAC. A novidade centraliza informações sobre débitos, omissões e inconsistências, além de reforçar o movimento de digitalização da conformidade tributária no Brasil. Para empresários, gestores financeiros, contadores e profissionais da área fiscal, a ferramenta não representa apenas […]
Receita Federal e CFC lançam curso sobre a Reforma do Consumo: o que empresários e contadores precisam saber
A Receita Federal e o Conselho Federal de Contabilidade lançaram curso sobre a Reforma do Consumo com foco na implementação do novo modelo tributário instituído pela Emenda Constitucional 132. A iniciativa sinaliza que a transição para IBS e CBS exige preparo técnico imediato, não apenas atualização normativa. Para empresários, gestores financeiros, contadores e profissionais da […]