Nota técnica atualiza documentos fiscais eletrônicos com novos campos para compras governamentais: impactos fiscais, operacionais e estratégicos
A nota técnica que atualiza documentos fiscais eletrônicos com novos campos para compras governamentais representa mais um passo na integração entre fiscalização digital e contratos públicos. Embora a alteração pareça apenas técnica, seus efeitos alcançam rotinas de emissão de NF-e, parametrização de ERP e governança tributária. Para empresários, gestores financeiros e contadores, o tema exige […]
Receita Federal lança ferramenta para calcular imposto sobre ganhos em bets: o que muda na prática
A Receita Federal lançou uma ferramenta oficial para calcular imposto sobre ganhos em bets, reforçando o movimento de formalização e controle do mercado de apostas no Brasil. Como explicou a própria Receita em comunicado, a iniciativa busca dar mais clareza ao contribuinte sobre a tributação incidente sobre prêmios obtidos em apostas de quota fixa. Para […]
Receita Federal formaliza acordo com a Caixa no âmbito do Receita de Consenso: o que muda para empresas
A Receita Federal formalizou acordo com a Caixa Econômica Federal no âmbito do programa Receita de Consenso, iniciativa voltada à solução cooperativa de controvérsias tributárias. A medida, segundo comunicado oficial, reforça a política de conformidade e diálogo institucional adotada nos últimos anos. Para empresários, gestores financeiros, contadores e profissionais da área fiscal, o movimento vai […]
Comitê Gestor faz 1ª reunião presencial para escolher presidente e vices: o que está em jogo na Reforma Tributária
A primeira reunião presencial do Comitê Gestor da Reforma Tributária para escolha de presidente e vice-presidentes marca um momento decisivo na implementação do novo modelo de tributação sobre o consumo. Para empresários, gestores financeiros, contadores e profissionais da área fiscal, esse encontro não é apenas institucional. Ele sinaliza como será conduzida a governança do IBS […]
Receita Federal atualiza norma e esclarece incentivos fiscais preservados da redução linear: o que muda e como aplicar em 2026
A Receita Federal atualizou a regulamentação da redução linear de 10% dos incentivos e benefícios fiscais federais e publicou novo material de Perguntas e Respostas para esclarecer a aplicação da Lei Complementar nº 224/2025. Além disso, a IN RFB nº 2.306/2026 alterou pontos operacionais da IN nº 2.305/2025, especialmente no lucro presumido. Segundo o comunicado […]
Importação: governo zera imposto de 105 itens e retoma alíquota original de smartphones
A decisão do governo de zerar o imposto de importação de 105 itens e, ao mesmo tempo, retomar a alíquota original de smartphones altera o cenário tributário para empresas importadoras. Embora a medida tenha caráter técnico, seus efeitos são estratégicos. Em primeiro lugar, a redução do imposto de importação impacta diretamente o custo de aquisição. […]
Suprema Corte dos EUA barra tarifaço de Trump, porém Trump promete novo decreto com tarifa global de 10%
A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou grande parte do tarifaço imposto por Donald Trump, em uma decisão descrita por veículos especializados como um placar de 6 a 3 e um recado direto sobre limites de autoridade presidencial para criar tarifas via poderes de emergência. Segundo a cobertura jurídica, o problema central foi o uso […]
Comitê Gestor reconduz presidente temporário; eleição do comando definitivo será em 3 de março
O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS decidiu reconduzir o presidente temporário e, ao mesmo tempo, marcou a eleição do comando definitivo para 3 de março de 2026. De acordo com a nota oficial do próprio Comitê, a recondução foi aprovada por unanimidade pelos 54 conselheiros, mantendo Flávio César Mendes de Oliveira na presidência […]
Comitê Gestor do IBS faz 1ª reunião com composição completa: o que esse marco muda para empresas em 2026
Em 19/02/2026, às 10h, o Comitê Gestor do IBS realizou a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em formato virtual, e, conforme a comunicação oficial, o objetivo foi alinhar as primeiras ações e definir a agenda de atividades de 2026. Além disso, como explicou o próprio CGIBS, foi o primeiro encontro com a composição completa […]
STF decide sobre isenção de dividendos até o dia 24: o que está em jogo para empresas e sócios
A decisão de que o STF decide sobre isenção de dividendos até o dia 24 colocou empresários, gestores financeiros e contadores em estado de alerta. O julgamento pode redefinir os contornos da tributação de lucros distribuídos, especialmente após a retomada da incidência prevista na Lei nº 15.270/2025. Segundo advogados que acompanham o caso, como explicou […]